Portaria nº 24 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2021

Número

24

Data de Apresentação

17/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RESOLVE:

    Art. 1º. SUSPENDER todas as atividades coletivas da Câmara Municipal de Acari/RN no período de 17/05/2021 a 31/05/2021.

    Art. 2º. ESTABELECER que durante esse período as atividades administrativas da Câmara sejam realizadas de forma remota, sem prejuízo de remuneração para os vereadores e servidores.

    Art. 3º. DISPONIBILIZAR o atendimento ao público via e-mail (atendimento@cma.rn.gov.br), das 08h às 12h, nos dias úteis.

    Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contidas na Portaria n° 023/2021, de 03 de maio de 2021.

    Indexação

    Observação