Portaria nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
24/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º. SUSPENDER todas as atividades realizadas no prédio da Câmara Municipal de Acari/RN no período de 25/02/2021 a 10/03/2021, ficando os vereadores e servidores dispensados do trabalho presencial, sem prejuízo de seus subsídios e vencimentos.
Parágrafo único. Durante esse período, fica autorizado apenas o expediente interno, nos dias necessários, com a quantidade mínima de servidores, a fim de cumprir os compromissos administrativos da Casa Legislativa.
Art. 2º. ESTABELECER que nesse período o atendimento ao público em geral seja realizado por meio de telefone (84-34332207) e/ou e-mail (atendimento@cma.rn.gov.br), das 08h às 12h, nos dias úteis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. Durante esse período, fica autorizado apenas o expediente interno, nos dias necessários, com a quantidade mínima de servidores, a fim de cumprir os compromissos administrativos da Casa Legislativa.
Art. 2º. ESTABELECER que nesse período o atendimento ao público em geral seja realizado por meio de telefone (84-34332207) e/ou e-mail (atendimento@cma.rn.gov.br), das 08h às 12h, nos dias úteis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação