Portaria nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como usuário da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Acari/RN, na operação do Sistema Legis do TCE-RN:
Pedro Jonath Silva de Oliveira
Cargo: Diretor de Informática
Matrícula: 300273-3
CPF: 086.xxx.xxx-90
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como usuário da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Acari/RN, na operação do Sistema Legis do TCE-RN:
Pedro Jonath Silva de Oliveira
Cargo: Diretor de Informática
Matrícula: 300273-3
CPF: 086.xxx.xxx-90
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação