Portaria nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
18/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLVE:
Art. 1º. Criar uma Comissão Temporária Especial para apreciação de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo encaminhados à Câmara Municipal de Acari durante o recesso legislativo, que se encerra no dia 31/01/2021.
Art. 2º. Ficam designados os seguintes Vereadores para compor a referida comissão:
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO – Presidente
RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAÚJO – Vice-presidente
JOSÉ ERIVAN DA SILVA – Relator
Art. 3º. Os membros integrantes da Comissão Temporária Especial, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 1º. Criar uma Comissão Temporária Especial para apreciação de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo encaminhados à Câmara Municipal de Acari durante o recesso legislativo, que se encerra no dia 31/01/2021.
Art. 2º. Ficam designados os seguintes Vereadores para compor a referida comissão:
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO – Presidente
RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAÚJO – Vice-presidente
JOSÉ ERIVAN DA SILVA – Relator
Art. 3º. Os membros integrantes da Comissão Temporária Especial, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Indexação
Observação