Portaria nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
04/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANA LETÍCIA DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 061.477.574-40, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.
Art. 1º. Nomear ANA LETÍCIA DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 061.477.574-40, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.
Indexação
Observação