Portaria nº 12 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

12

Data de Apresentação

02/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RESOLVE:
    Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, ao servidor PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 086.870.954-90, matrícula nº 300273-3, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Informática da Câmara Municipal de Acari/RN.

    Art. 2º. Designar o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 107.131.094-16, matrícula nº 300471-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de férias do titular.

    Indexação

    Observação