Portaria nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
08/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 008/2022 até o dia 30/04/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01/04/2022.
Art. 1º. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 008/2022 até o dia 30/04/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01/04/2022.
Indexação
Observação