Decreto Legislativo nº 3 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
3
Data de Apresentação
30/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE LICENÇA PARA GOZO DE
FÉRIAS REMUNERADAS AO PREFEITO
MUNICIPAL DE ACARI/RN PELO PERÍODO
DE 30 (TRINTA) DIAS.
FÉRIAS REMUNERADAS AO PREFEITO
MUNICIPAL DE ACARI/RN PELO PERÍODO
DE 30 (TRINTA) DIAS.
Indexação
Observação