Requerimento nº 1 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

1

Data de Apresentação

14/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 147 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA, COMPOSTA DE 03 (TRÊS) MEMBROS, SENDO UM MEMBRO DA MESA, COM PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE ALTERAÇÃO REGIMENTAL ESPECÍFICA DO ART. 28, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO DO ART. 39, § 5º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS QUAIS VERSAM SOBRE A ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.

    Indexação

    Observação