Ofícios Expedidos nº 109 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2016
Número
109
Data de Apresentação
10/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DESSA PROMOTORIA REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 089.2015.000003, VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TERÁ COMO INTUITO DE COLHER ELEMENTOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DISCIPLINADORA DO PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO À CONSERVAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO NESTE MUNICÍPIO, ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA) AS 9:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação
Observação