Ofícios Expedidos nº 104 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2016
Número
104
Data de Apresentação
22/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, COMUNICAR-LHES SOBRE A RESCISÃO DO
CONTRATO DE Nº 003/2016 TENDO EM VISTA A PRERROGATIVA PREVISTA NA CLÁUSULA
SEXTA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO RETRO ALUDIDO.
CLÁUSULA SEXTA – RESCISÃO CONTRATUAL
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO, BEM COMO O DESCUMPRIMENTO DE
QUAISQUER DAS CLÁUSULAS SUPRA ENSEJARÁ A SUA RESCISÃO A PARTIR DO MOMENTO DA NOTIFICAÇÃO
PELAS PARTES.
PARÁGRAFO ÚNICO - QUALQUER DAS PARTES PODERÁ RESCINDIR UNILATERALMENTE, DE
PLENO DIREITO O PRESENTE CONTRATO, A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO OU
INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SEM QUE ASSISTA A OUTRA PARTE QUALQUER DIREITO A
RECLAMAÇÃO OU INDENIZAÇÃO, DESDE QUE COMUNICADO POR ESCRITO COM 30 (TRINTA) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA, RESSALVANDO O PAGAMENTO DE SERVIÇOS JÁ PRESTADOS.
CONTRATO DE Nº 003/2016 TENDO EM VISTA A PRERROGATIVA PREVISTA NA CLÁUSULA
SEXTA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO RETRO ALUDIDO.
CLÁUSULA SEXTA – RESCISÃO CONTRATUAL
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO, BEM COMO O DESCUMPRIMENTO DE
QUAISQUER DAS CLÁUSULAS SUPRA ENSEJARÁ A SUA RESCISÃO A PARTIR DO MOMENTO DA NOTIFICAÇÃO
PELAS PARTES.
PARÁGRAFO ÚNICO - QUALQUER DAS PARTES PODERÁ RESCINDIR UNILATERALMENTE, DE
PLENO DIREITO O PRESENTE CONTRATO, A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO OU
INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SEM QUE ASSISTA A OUTRA PARTE QUALQUER DIREITO A
RECLAMAÇÃO OU INDENIZAÇÃO, DESDE QUE COMUNICADO POR ESCRITO COM 30 (TRINTA) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA, RESSALVANDO O PAGAMENTO DE SERVIÇOS JÁ PRESTADOS.
Indexação
Observação