Requerimento nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
14/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA DE POIS
DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA
LEGISLATIVA, PARA APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES
NA ÁREA DE SAÚDE, COMO ENFERMEIROS (AS) E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM,
REDUZINDO PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.
DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA
LEGISLATIVA, PARA APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES
NA ÁREA DE SAÚDE, COMO ENFERMEIROS (AS) E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM,
REDUZINDO PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.
Indexação
Observação