Ofícios Expedidos nº 69 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2015
Número
69
Data de Apresentação
16/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 726/2015, E À RECOMENDAÇÃO Nº 019/2015, VIMOS INFORMAR QUE O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA FEZ VISITA AO IPHAM – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – A FIM DE LEVANTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO PARA REGULAMENTAR O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DESTA CIDADE, COMPLEMENTANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL ATINENTE À MATÉRIA.
POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 726/2015, E À RECOMENDAÇÃO Nº 019/2015, VIMOS INFORMAR QUE O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA FEZ VISITA AO IPHAM – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – A FIM DE LEVANTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO PARA REGULAMENTAR O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DESTA CIDADE, COMPLEMENTANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL ATINENTE À MATÉRIA.
Indexação
Observação