Portaria nº 6 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2015
Número
6
Data de Apresentação
07/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO A LEI Nº 1.025/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – RN;
CONSIDERANDO, OUTROSSIM, O PRECEITUADO NO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS;
RESOLVE:
ART. 1º - A SERVIDORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA, ADMITIDA EM 01 DE JUNHO DE 1982, PASSOU A SER EFETIVA COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
CONSIDERANDO A LEI Nº 1.025/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – RN;
CONSIDERANDO, OUTROSSIM, O PRECEITUADO NO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS;
RESOLVE:
ART. 1º - A SERVIDORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA, ADMITIDA EM 01 DE JUNHO DE 1982, PASSOU A SER EFETIVA COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Indexação
Observação