Portaria nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
31/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º. FICA DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2015, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO, QUE A LEI Nº 8.666/93 ASSIM PREVER.
ART. 1º. FICA DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2015, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO, QUE A LEI Nº 8.666/93 ASSIM PREVER.
Indexação
Observação