Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
27/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º. FICA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.
ART. 1º. FICA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS, COMO TAMBÉM A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.
Indexação
Observação