Ofícios Expedidos nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
20/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 517/2015, INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI NÃO DISPÕE DE QUALQUER INSTRUMENTO NORMATIVO QUE REGULAMENTE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA QUE EVENTUALMENTE, ESTES ATOS ADMINISTRATIVOS DEVEM OBEDECER ÀS REGRAS DO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAIS.
POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 517/2015, INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI NÃO DISPÕE DE QUALQUER INSTRUMENTO NORMATIVO QUE REGULAMENTE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA QUE EVENTUALMENTE, ESTES ATOS ADMINISTRATIVOS DEVEM OBEDECER ÀS REGRAS DO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAIS.
Indexação
Observação