Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
25/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ACARI – RN
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE TRÂNSITO DE ACARI”, A SER COMEMORADA TODO ANO, DURANTE A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Indexação
Observação