RESOLUÇÃO nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
20/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATUALIZA VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA A MESA DIRETORA, POR SEU PRESIDENTE, AUTORIZADA A REMUNERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, REAJUSTANDO SEUS VALORES EM 5% (CINCO POR CENTO), CONFORME ESTABELECIDO NA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE RESOLUÇÃO.
ART. 1º - FICA A MESA DIRETORA, POR SEU PRESIDENTE, AUTORIZADA A REMUNERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, REAJUSTANDO SEUS VALORES EM 5% (CINCO POR CENTO), CONFORME ESTABELECIDO NA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE RESOLUÇÃO.
Indexação
Observação