Norma Jurídica
Lei Ordinária
1189
2021
18 de Maio de 2021
Dispõe sobre a denominação da tradicional Corrida Prata da Casa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
A tradicional corrida Prata da Casa, ocorrida anualmente no mês de dezembro, no Município de Acari/RN, fica denominada “Corrida Prata da Casa Sargento Fernando Jorge da Silva”.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 18 de maio de 2021.
FERNANDO ANTONIO BEZERRAPrefeito Municipal