Decreto-GABPRES nº 3, de 14 de abril de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

3

2026

14 de Abril de 2026

Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e dá outras providências.

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Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e dá outras providências.

    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:

    Faço saber que a Câmara Municipal de Acari/RN aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

      Art. 1º. 

      Fica concedida a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 aos seguintes agraciados:

      Agraciado(a)Vereador(a) Propositor(a)
      Danúbia Lima de Souza MoraisPaloma Vitória da Silva Baracho
      Gilvam Batista da SilvaGirlene Edson de Oliveira Amaro
      José FerreiraNenilvan Rodrigues Bezerra
      Josicleide Luiza de Pontes PraxedesIara Cabral de Medeiros Silva
      Julianne Lima CappellaroJosé Rivaldo Lima
      Manoel Martins de Medeiros NetoRudyson Ric da Silva Santos
      Ornilo Dias dos SantosZuil Ribeiro da Silva
      Paula Betânia de Araújo Dantas MedeirosRafael Bezerra de Brito Araújo
      Valdenor Firmino de AraújoFrancisco das Chagas Medeiros Júnior
        Art. 2º. 
        A comenda ora concedida faz jus aos seus relevantes serviços prestados à sociedade acariense na área do esporte.
          Art. 3º. 
          Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

            Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 14 de abril de 2026.

            PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
            Presidente