Lei Ordinária-MUN nº 1.389, de 07 de outubro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1389

2025

7 de Outubro de 2025

Denomina logradouro público e dá outras providências.

a A
Denomina logradouro público e dá outras providências.

    PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,

    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte lei.

      Art. 1º. 
      Fica denominada de VILA MARIANA GALVÃO DE VASCONCELLOS, o conjunto habitacional localizado no prolongamento da Rua Projetada, s/nº, bairro Padre José Dantas Cortez, que possui os seguintes limites: ao norte, com a propriedade de Ítalo Izael Dantas dos Santos; ao sul, com a propriedade de Oswaldo Galvão Campos, ao oeste, com a propriedade de Oswaldo Galvão Campos, e ao leste, com a propriedade de Jaime Medeiros de Azevedo Filho.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Acari-RN, 07 de outubro de 2025.

           

          FERNANDO ANTONIO BEZERRA

          Prefeito Municipal