Lei Ordinária-MUN nº 1.347, de 07 de maio de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1347

2024

7 de Maio de 2024

Denomina logradouro público e dá outras providências.

a A
Denomina logradouro público e dá outras providências.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica,


    Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      Fica denominada deRUAJOSÉ JERÔNIMO DA SILVA (ZÉ MARTINS), a “Rua Projetada 16” localizada no Loteamento Geraldo Galvão, no Bairro Petrópolis, tendo como limites: ao norte, área verde; ao sul, Fazenda Fortaleza; ao leste as quadras18, 20 e área institucional; e ao oeste a BR-427.

        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Acari/RN, 07de maio de 2024.


          FERNANDO ANTONIO BEZERRA
          Prefeito Municipal