Lei Ordinária-MUN nº 1.216, de 18 de novembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1216

2021

18 de Novembro de 2021

Denomina Posto de Saúde e dá outras providências.

a A

Denomina Posto de Saúde e dá outras providências.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais,

    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      Fica denominado de JOSÉ ÍRIS PEREIRA, o posto de saúde localizado no Povoado Bulhões, Município de Acari/RN.

        Art. 2º. 

        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Acari/RN, 18 de novembro de 2021.

          FERNANDO ANTONIO BEZERRA
          Prefeito Municipal