2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 19:00 Encerramento: 09/02/2026 - 21:05
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.120ª (terceira milésima centésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores Diogo Bezerra Duarte e Paloma Vitória da Silva Baracho. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, que convidou o 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro para fazer parte da mesa. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Indicação nº 001/2026, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), para que sejam realizados estudo técnico e implantação de redutor de velocidade do tipo lombada/ondulação transversal, com a devida sinalização vertical e horizontal, na RN-288, na altura do pórtico de entrada do Município, no sentido Acari/Cruzeta, preferencialmente com reforço de sinalização de advertência e regulamentação no trecho; Indicação nº 002/2026, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer dentro das possibilidades do município e em parceria com a secretaria municipal de saúde, distribuição de medicamentos anticoncepcionais para cães e gatos no município, e solicita também que seja feito um levamento, para que o município possa realizar a castração de cães e gatos. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a rotatória da rua Otávio Lamartine; falou sobre a praça Otávio Lamartine; falou sobre as estradas vicinais do município; falou sobre as problemáticas na cobertura da feira livre; falou sobre a Escola Porfiria Pires; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes e parabenizaram a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, pela aquisição de novos equipamentos para a Câmara Municipal de Acari-RN. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dois de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: GIRLENE
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o espaço criativo (mirante) existente nas proximidades da parede do açude Marechal Dutra (gargalheiras).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), para que sejam realizados estudo técnico e implantação de redutor de velocidade do tipo lombada/ondulação transversal, com a devida sinalização vertical e horizontal, na RN-288, na altura do pórtico de entrada do Município, no sentido Acari/Cruzeta, preferencialmente com reforço de sinalização de advertência e regulamentação no trecho.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades e em parceria com a secretaria municipal de saúde, possa realizar a distribuição de medicamentos anticoncepcionais para cães e gatos no município. Solicito também que seja feito um levamento, para que dentro das possibilidades, o município possar realizar a castração de cães e gatos no município.
Não informada