16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 3.098ª (terceira milésima nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Indicação nº 059/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Requer a criação do Conselho de Rede de Proteção à Mulher; Indicação nº 060/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer o serviço de pintura do piso da quadra de esportes FERNANDO LUIZ BARROS DE LIMA, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra; Indicação nº061/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer o serviço de recuperação da lombada existente na rua Profª Maria Benedita Dantas, próximo ao varandas bar; Indicação nº 062/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer a criação de oficinas para serem trabalhadas com os idosos do Condomínio dos Idosos de Acari-RN, como sugestões as seguintes oficinas: pinturas em pano de prato e papel, trabalhos com massa de modelar e jogos terapêuticos; Indicação nº 063/2025 de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer a criação Conselho Municipal da Juventude; Indicação nº 064/2025, de autoria das Vereadoras Iara Cabral de Medeiros Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho: Requerem a troca dos parques infantis do CEMEI e Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão, por parques modernos (plástico colorido); Indicação nº 065/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer a conclusão da pavimentação da rua Elói de Souza, em frente ao conviver; Indicação nº 066/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer melhorias na iluminação da Praça Francisco Germano da Silva, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão; Indicação nº 067/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer o serviço de recuperação do Largo Felinto Lúcio Dantas. Inscrito para uso da tribuna, O vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a execução dos projetos nas obras do município; falou sobre o alto preço dos combustíveis no município; falou sobre as pavimentações que serão feitas antes das colocações dos tubos no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, usou da tribuna para falar sobre as grades de proteção utilizadas no pavilhão da festa de Nossa Senhora da Guia, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi retirado para análise após pedido de vista por parte do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo; Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 056/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 057 e 058/2025, ambas de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em nove de junho de dois mil e vinte e cinco.