Ata da 3.093ª (terceira milésima nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa, o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Denomina logradouro público e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN: Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e dá outras providências; Indicação nº 032/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer a substituição da areia existente no parque infantil Natan Pablo Félix da Costa, por material que evite os animais fazerem suas necessidades fisiológicas na referida localidade; Indicação nº 033/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer internet no Posto de Saúde Cipriano Pedro dos Santos, localizado no sítio Bico da Arara; Indicação nº 034/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer a interligação do canal pluvial da Rua Desembargador Silvino Bezerra, com a Rua Manoel Norte, no Bairro Petrópolis; Indicação nº 035/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer a revitalização da Praça Raimundo Bezerra de Souza, localizada no Povoado Gargalheiras; Indicação nº 036/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer o serviço de pintura de uma faixa de pedestres na rua Maria Nunes, em frente à Igreja Assembleia de Deus; Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, usou da tribuna para demonstrar sua preocupação com os dependentes químicos que perambulam pelas ruas do município; parabenizou as pessoas e entidades que trabalhavam na prevenção das drogas, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da tribuna para falar sobre a construção da nova escola Major Hortêncio; falou sobre a carga horária dos motoristas do município; falou da problemática da sujeira na rua Manoel Norte, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, falou sobre a omissão da gestão em relação ao lixo nas proximidades da capela de Santa Rita de Cássia; falou sobre a problemática de um canal pluvial na rua Desembargador Silvino Bezerra; falou sobre o novo condomínio dos idosos do município; falou sobre a problemática do asfalto no acesso do Terezinha Pereira, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, usou da palavra para falar sobre a grandeza da obra do novo condomínio dos idosos, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Diogo Bezerra Duarte falou sobre a obra do novo condomínio dos idosos do município, recebeu apartes dos Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, deu autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia cinco de maio de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco.
