8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:00 Encerramento: 07/04/2025 - 22:54
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.090ª (terceira milésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências; Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências; Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva Acariense - ACDA, com sede no Município de Acari-RN e dá outras providências; Indicação nº 019/2025, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Acari-RN: Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes das agraciadas para a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, conforme indicação coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores; Indicação nº 020/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer melhorias na iluminação, com colocação de refletores no Largo Amália Rodrigues de Carvalho; Indicação nº 021/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer melhorias no prédio onde funciona o Conviver; Indicação nº 022/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer a recolocação de corrimões adequados no entorno da piscina do centro de fisioterapia; Indicação nº 023/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer um Gari diariamente para o Povoado Bulhões; Indicação nº 024/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cipriano Santa Rosa; Indicação nº 025/2025, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva: Requer banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Jesus Bezerra. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a Casa da Cultura; falou sobre destinação de produtos agrícolas através do Governo do Estado; falou sobre a liberação de emenda para reforma da ponte Juvenal Lamartine; falou sobre os projetos das obras realizadas no município; falou sobre as problemáticas de Gargalheiras, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, concedeu um tempo de sua fala para o colega Zuil Ribeiro da Silva falar das problemáticas dos quiosques; voltando sua fala, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo falou sobre a implantação de uma guarda municipal no município; falou sobre o concurso público do município; falou sobre o transporte escolar do da zona rural do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Indicação nº 018/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 019/2025, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que será uma sessão solene e que acontecerá no dia trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e quatro de março de dois mil e vinte e cinco.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PALOMA
Turno: Único
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GIRLENE
Turno: Único
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Seresta” no município de Acari/RN e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno: Único
Concede Título de Cidadania Acariense e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
4 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: DIOGO
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação do trecho localizado entre a Delegacia de Polícia do município e a parte de trás do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.
Não informada
5 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: GIRLENE
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas nas proximidades do PSF do bairro Petrópolis.
Não informada
6 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: GIRLENE, PALOMA
Turno:
OS Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implantar aulas de reforço nas escolas municipais.
Não informada
7 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: BADA
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma ambulância durante a prática do “Projeto Saúde em Movimento”.
Não informada
8 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: IARA
Turno:
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua 11 de Abril, bairro Padre José Dantas Cortez.
Não informada
9 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: IARA
Turno:
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada entre as ruas Isa Liana de Araújo e José Félix da Silva, bairro Petrópolis.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação, com colocação de refletores no Largo Amália Rodrigues de Carvalho.
Não informada
4 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias no prédio onde funciona o Conviver.
Não informada
5 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa recolocar corrimões adequados no entorno da piscina do centro de fisioterapia.
Não informada
6 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa destinar um Gari diariamente para o Povoado Bulhões.
Não informada
7 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ZUIL
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cipriano Santa Rosa.
Não informada
8 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: PALOMA, ZUIL
Turno:
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Jesus Bezerra.
Não informada
9 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PALOMA
Turno: Único
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno: Único
Concede Título de Cidadania Acariense e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria