Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de correção da pavimentação da avenida Guttemberg Pereira de Brito.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção nas laterais do canal existente na rua Tomaz de Araújo, próximo a pizzaria Bistrô Pub.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reajustar os salários dos Coordenadores do município e que seja criado o Plano de Cargos e Carreiras do município.

Dispõe sobre a criação do Livro de Tombo para Registro do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município de Acari/RN no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN.

Ao Projeto de Resolução n° 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, que “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Acari/RN e dá outras providências”.

Denomina logradouro público e dá outras providências.