Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2025 e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2025 e dá outras providências.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Plano Diretor no município de Acari-RN.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retomar o funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita nas praças de convivência do município.