Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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5 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita nas praças de convivência do município. - |
Matéria lida |
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4 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retomar o funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico. - |
Matéria lida |
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3 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Plano Diretor no município de Acari-RN. - |
Matéria lida |
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2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: BADA, DIOGO, GIRLENE, IARA, JÚNIOR, NENILVAN, PALOMA, RAFAEL, ZUIL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |