Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: IARA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de pintura de uma faixa de pedestres na rua Maria Nunes, em frente à Igreja Assembleia de Deus. - |
Matéria lida |
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7 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a Praça Raimundo Bezerra de Souza, localizada no Povoado Gargalheiras. - |
Matéria lida |
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6 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a interligação do canal pluvial da Rua Desembargador Silvino Bezerra, com a Rua Manoel Norte, no Bairro Petrópolis. - |
Matéria lida |
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5 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar Internet no Posto de Saúde Cipriano Pedro dos Santos, localizado no sítio Bico da Arara. - |
Matéria lida |
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4 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa substituir a areia existente no parque infantil Natan Pablo Félix da Costa, por material que evite os animais fazerem suas necessidades fisiológicas na referida localidade. - |
Matéria lida |
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3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |