Lei Ordinária-MUN nº 1.412, de 02 de junho de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1412

2026

2 de Junho de 2026

Denomina logradouro público e dá outras providências.

a A
Denomina logradouro público e dá outras providências.

    PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,

    Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei:

      Art. 1º. 
      Fica denominada de RUA ADALTIVA PIRES GALVÃO, a rua projetada, localizada no bairro Padre José Dantas Cortez, que possui os seguintes limites: ao norte, com a propriedade de Ítalo Izael Dantas dos Santos; ao sul, com a propriedade de Oswaldo Galvão Campos; ao oeste, com a propriedade de Oswaldo Galvão Campos; e ao leste, com a propriedade de Jaime Medeiros de Azevedo Filho.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Acari/RN, 02 de junho de 2026.

           

          FERNANDO ANTONIO BEZERRA

          Prefeito Municipal