Lei Ordinária-MUN nº 1.110, de 12 de novembro de 2018
Art. 1º.
Passa a ser reconhecida de Utilidade Pública a
COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
ACARI E ADJACÊNCIAS – COMFA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.635.367/0001-05, com sede
neste município, à Rua Tomaz de Araújo, nº 225, Centro.
Art. 2º.
A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE ACARI E ADJACÊNCIAS – COMFA, encontrase devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio
Grande do Norte, sob o protocolo de nº 180444590.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.