Lei Ordinária-MUN nº 1.382, de 03 de setembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1382

2025

3 de Setembro de 2025

Denomina logradouro público e dá outras providências.

a A
Denomina logradouro público e dá outras providências.

    PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,

    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a presente lei.

      Art. 1º. 
      Fica denominada de Galpão ROBERTO VÉRAS GALVÃO, o quinto galpão, contado da esquerda para a direita, localizado atrás da Praça de Convivência e Eventos no Complexo Industrial Acari Cidade da Moda.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Acari-RN, 03 de setembro de 2025.

           

          FERNANDO ANTONIO BEZERRA

          Prefeito Municipal