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Resultados

OGEOA 13/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de rede de abastecimento de água.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 14/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a colocação de placas de identificação nas seguintes quadras do município: quadra José Braz Filho (Bulhões), quadra Manoel José Fernandes (o Bilezão), e quadra Monsenhor Ernesto da Silva Espínola (Dinarte Mariz).

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 15/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação da pavimentação da rua Tiradentes.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 16/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Professor

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 17/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar coletoras de lixo na rua Jorácio Mamede Galvão.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 18/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-os(as) cordialmente, venho, com base na cláusula quinta, item 2.4, do Contrato de Concessão nº 001/2004, celebrado pelo Município de Acari/RN e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), solicitar que sejam feitos os devidos reparos nas estruturas dos esgotos no entorno do açude das Oiticicas (açude da santa).

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 19/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora coordenadora, venho através deste, solicitar o Sr. Êndel Raul Pachêco da Costa, para ministrar curso, na Câmara Municipal de Acari-RN, nos dias 30/05 e 03/06 de 2025. Estes períodos compreendem os módulos 09 e 10 do curso turno noturno às 19:00.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 20/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Diretora, venho através deste, solicitar a retirada dos cabos sem utilidade, na rede elétrica do município de Acari-RN, tendo em vista que os mesmos, vem ocasionando poluição visual e ocasionando uma sobrecarga nos postes.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 21/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apoio à Competição Municipal de Xadrez

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 22/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja feito o serviço de manutenção e alargamento nos pontos estreitos da estrada que dá acesso a zona rural da Beira do Rio.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 23/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a disponibilidade de cursos profissionalizantes para o município de Acari-RN, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 24/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que sejam realizados serviços de reparos na Lavanderia Municipal Inês Dantas da Silva, assim como a colocação de placa de identificação na referida localidade.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 25/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de serviço.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 26/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Tombamento do prédio do antigo Grupo Escolar Tomaz de Araújo, atual Casa de Cultura Palácio Tomaz de Araújo, como Patrimônio Cultural Material do Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 27/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de inclusão da pauta “Turismo e Inovação no Interior do Rio Grande do Norte”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 28/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de relatório sobre o programa de transporte escolar.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 29/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de revitalização da pintura da Igreja do Rosário e restauração da imagem primitiva de Nossa Senhora do Rosário, em Acari/RN.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 30/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de empenho da Bancada Federal do RN diante do período de estiagem – distribuição de ração subsidiada para o rebanho bovino da cidade de Acari - Rio Grande do Norte.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OGEOA 31/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Girlene Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cursos.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  GIRLENE
Texto Original

OJRL 1/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador José Rivaldo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de melhorias no prédio ocupado pelo Conselho Tutelar.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  BADA
Texto Original

OJRL 2/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador José Rivaldo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de melhorias no prédio ocupado pelo Conselho Tutelar de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BADA
Texto Original

OJRL 3/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador José Rivaldo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, nos termos regimentais, a relação de todas as diárias concedidas a Vereadores nos meses de novembro e dezembro de 2024.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  BADA
Texto Original

OFEX 1/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEX 2/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização de movimentação de contas.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEX 3/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEX 4/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEX 5/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN no dia 16/01/2025.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEX 6/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de suplementação orçamentária.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEX 7/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2025.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEX 8/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação de contribuição previdenciária de servidor.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEX 9/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para a retirada de identidades.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEX 10/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do líder da bancada do PSB e indicação do vereador para ocupar o cargo de Vice-Presidente das Comissões Permantes da Câmara Municipal de Acari/RN.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEX 11/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício SEMUDE nº 011/2025, informamos as indicações da Câmara Municipal de Acari para compor o Conselho Municipal de Turismo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEX 12/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de matérias aprovada.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEX 13/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEX 14/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Matérias aprovadas na 3ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 17/02/2025.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEX 15/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 24/02/2025.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEX 16/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem às Artesãs do Mercado de Artesanato no Dia da Mulher.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEX 17/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio do Resultado Anual de 2024.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEX 18/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 10/03/2025

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 19/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Situação estrutural da Ponte Juvenal Lamartine no município de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 20/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadores(as) eleitos(as) no período de 1963 a 2025 em Acari/RN.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 21/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de parceria para o Projeto Câmara Mirim 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 22/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 17/03/2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 23/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo, referente ao mês de março de 2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 24/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Matéria aprovada na 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 24/03/2025.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 25/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidar a direção e a supervisão da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros para participar de uma reunião na sede da Câmara Municipal de Acari, no dia 02/04 (quarta-feira), às 09h, para tratar do Projeto Câmara Mirim 2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 26/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidar a direção e a supervisão da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito para participar de uma reunião na sede da Câmara Municipal de Acari, no dia 02/04 (quarta-feira), às 09h, para tratar do Projeto Câmara Mirim 2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 27/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-a cordialmente, venho informar, em resposta ao Ofício nº 045/2025-SEMECE, os representantes da Câmara Municipal de Acari que irão compor o Conselho Municipal de Cultura no biênio 2025/2026: Francisco das Chagas Medeiros Júnior - Titular; Iara Cabral de Medeiros Silva - Suplente.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Texto Original

OFEX 28/2025 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de matérias aprovadas.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Texto Original