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OFEX 25/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssima Senhora Senadora,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar para o nosso município com o objetivo de custear a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO BOA SORTE.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 26/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Senador,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI UTI para o nosso município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 27/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Solicitação de serviços.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 28/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Senador,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA, neste município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 29/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo Vereador NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, vem, mui respeitosamente, reiterar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme tratativas ocorridas, para o nosso município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 30/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo Vereador RUDYSON RIC DA SILVA SANTOS, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ELISEU VITORIANO DA SILVA, popularmente conhecida como “PRAÇA DOS QUIOSQUES” em nosso município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 31/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo Vereador RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAÚJO, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de emenda parlamentar para custear, dentro das possibilidades, uma das ações abaixo:
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 32/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a AQUISIÇÃO DE (01) UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA para o nosso município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 33/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a AQUISIÇÃO DE (01) VEÍCULO TIPO VAN para a saúde do nosso município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 34/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssima Senhora Deputada,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, neste município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 35/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM CALÇADÃO na RN-288, especificamente na saída para Cruzeta/RN, neste município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 36/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhor Ministro,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelos Vereadores abaixo subscritos, vem, mui respeitosamente, solicitar junto a este ministério a destinação de equipamentos de informática para modernização dos laboratórios das escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 37/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Resposta ao Ofício Circular nº 001/2022-22ªZE/GJE.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 38/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Solicitação de apoio de castramóvel.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 39/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Envio de Contas de Gestão – Exercício de 2021.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 40/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Solicitamos, dentro das possibilidades, que seja feita a limpeza e extensão da Rua Maria Tereza da Conceição, assim como as demais ruas do Conjunto dos Trabalhadores, no Bairro Senador Dinarte Mariz.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 41/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 03/05/2022.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEX 42/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 10/05/2022.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEX 43/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Solicitação de apoio técnico.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEX 44/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEX 45/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Solicitação de esclarecimentos.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEX 46/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 24/05/2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEX 47/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Solicitação de reajuste orçamentário do Município e consequente atualização do Duodécimo Legislativo.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEX 48/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 30/05/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEX 49/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Matérias de autoria dos Vereadores Mirins.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEX 50/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 06/06/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEX 51/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 13/06/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEX 52/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEX 53/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhor Gerente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar de vossa senhoria, para que, dentro das possibilidades, a CAERN possa realizar o estudo para que seja implementado o saneamento básico do Povoado Gargalheiras, Município de Acari/RN.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEX 54/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 20/06/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEX 55/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 27/06/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEX 56/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na sessão ordinária da Câmara Mirim do mês de junho.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEX 57/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos em anexo as demonstrações contábeis desta Câmara Municipal (Balancete da Receita, Balancete da Despesa, Balancete Financeiro, Folha de Conciliação Bancária, Termo de Verificação de Saldo e Extrato Bancário) referentes ao 3º bimestre de 2022, bem como comprovação de encaminhamento.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEX 58/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 04/07/2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEX 59/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, vem, mui respeitosamente, por meio do seu Presidente, Vereador JOSÉ RIVALDO LIMA, solicitar apoio da Prefeitura Municipal de Acari para realizar, de forma conjunta, a SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE E DOS TÍTULOS DE CIDADANIA ACARIENSE, que acontecerá no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira), às 15h30, no Centro Pastoral Cônego Deoclides de Brito Diniz.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Texto Original
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OFEX 60/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 18/07/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEX 61/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Matérias de autoria dos Vereadores Mirins.
Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na sessão ordinária da Câmara Mirim do mês de julho.
•INDICAÇÕES Nº 014, 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEX 62/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEX 63/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos em anexo o esboço feito para criação do orçamento de 2023, conforme previsões contidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias já aprovada.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEX 64/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
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OFEX 65/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Solicitação de e-mail legislativo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original
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OFEX 66/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Texto Original
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OFEX 67/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Matérias aprovadas em Plenário.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEX 68/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Matérias aprovadas em Plenário.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEX 69/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, venho convidá-lo para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa, de forma presencial, na próxima sessão ordinária, no dia 19/09/2022, às 19h, sobre o projeto de regularização fundiária que vem sendo executado pela Prefeitura Municipal de Acari.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEX 70/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEX 71/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 10/10/2022.
• INDICAÇÃO Nº 105/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEX 72/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 17/10/2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEX 73/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Envio de recibo.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEX 74/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Envio de resolução.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
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