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IND 105/2022 - Indicação
Ementa: A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa ampliar o PSF II, localizado na rua Aurélio Pires
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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IND 106/2022 - Indicação
Ementa: A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas na rua Ana Fernandes, na lateral da Basílica de Nossa Senhora da Guia.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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IND 107/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 107/2022
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de pavimentar as vias de acesso aos túmulos do Cemitério Morada da Paz São João Batista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 1/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Solicitação.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 2/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Assunto: Solicitação de apoio em projetos e ações para as mulheres do campo.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 3/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito,
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, que dentro das possibilidades, possa construir quebra-molas nas ruas Francisco Meira e Sá, e Odilon Paulino Baracho, atendendo solicitações dos moradores das referidas localidades.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 4/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Prezada,
Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, informações sobre o cronograma de abastecimento do município, e que possíveis problemas ocorridos, possam ser divulgados nas redes sociais da CAERN, para que os moradores possam ter acesso às informações.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 5/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Assunto: Apoio para construção de casas populares.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 6/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Assunto: solicitação de Cestas Básicas.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 7/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de Vossa Senhoria para que, dentro das possibilidades, realize a limpeza e recuperação do parquinho localizado na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra, substituindo as cordas dos balanços por correntes.
Além disso, solicito a colocação de lixeiras para conservar a limpeza do local.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 8/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, nesta Casa Legislativa, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 9/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Senhor Gerente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, nesta Casa Legislativa, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 10/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, na Câmara Municipal de Acari-RN, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 11/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convidá-lo a participar de Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 10 horas da manhã, na Câmara Municipal de Acari-RN, que terá como foco principal o debate sobre a real oferta de água potável às famílias de baixa renda em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 12/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Prezada,
Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Odilon Paulino Baracho.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 13/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Senhor Gerente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa enviar em anexo aos boletos de cobranças de serviços dos usuários da CAERN do Município de Acari-RN, um informativo referente às condições de adesão à Tarifa Social.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 14/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito,
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, que dentro das possibilidades, possa enviar ofício ao Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS,
gerente regional da CAERN, solicitando um estudo técnico para implantação do sistema de saneamento básico, no povoado Gargalheiras.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 15/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Senhor Secretário,
Venho através do presente, solicitar a pintura da faixa de pedestres em frente à escola Municipal Cipriano Santa Rosa.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 16/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Assunto: Solicitação análise de indicação.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 17/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Assunto: Solicitação de sinalização.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 18/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: À Sra. ALINE LOPES - Chefe do Escritório da CAERN em Acari
Assunto: Solicitação de serviço.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 19/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: À Sra.Shirlene Santos Mafra Medeiros Diretora do Campus Avançado de Caicó - UERN.
Assunto: Solicitação de serviço.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 20/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Ao Senhor ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS Gerente Regional da CAERN.
Assunto: Solicitação de serviço informativo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OASMC 21/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania
Ementa: Ao Exmo. Sr.Styvenson Valentim - Senador
Assunto: Solicitação de Emenda.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
ALBERVANIA
Texto Original
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OMAD 1/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Marineide
Ementa: Assunto: Convite para Audiência Pública.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
MARINEIDE
Texto Original
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OJRL 1/2022 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador José Rivaldo
Ementa: Senhor Secretário,
Venho através do presente, solicitar que seja realizado um dia “D” no Povoado Bulhões, com a realização de ações de combate à Dengue e outras medidas protetivas.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
BADA
Texto Original
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OFEX 1/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Envio de recibo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Texto Original
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OFEX 2/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Envio de prestação anual de descontos judiciais.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Texto Original
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OFEX 3/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Venho por meio deste solicitar que, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja efetuada a limpeza e iluminação dos trechos onde será realizada a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorrerá entre os dias 08 e 11 do corrente mês, em Gargalheiras.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEX 4/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Matérias aprovadas em Plenário.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEX 5/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Envio de recibo.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original
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OFEX 6/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Solicitação de fiscalização em obra.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEX 7/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 22/02/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEX 8/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Envio do Resultado Anual de 2021.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Texto Original
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OFEX 9/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Relação de leis e decretos do ano de 2021.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Texto Original
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OFEX 10/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 08/03/2022.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Texto Original
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OFEX 11/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Formalização de convênio para emissão de RG.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Texto Original
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OFEX 12/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 15/03/2022.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Texto Original
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OFEX 13/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de março de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Texto Original
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OFEX 14/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 22/03/2022.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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OFEX 15/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 29/03/2022.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Texto Original
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OFEX 16/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Solicitação de equipamento de som.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 17/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 05/04/2022.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 18/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicitamos que seja informado, especificamente, o valor mensal correspondente ao Sistema de Protocolo (SSE) contratado pela Câmara Municipal de Acari/RN no ano de 2022.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 19/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 12/04/2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 20/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Assunto: Solicitação de emenda parlamentar.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 21/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador JOSÉ RIVALDO LIMA, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 22/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Deputado,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.539.439/0001-07, sediada à Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, Acari/RN, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador JOSÉ RIVALDO LIMA, vem, mui respeitosamente, solicitar junto ao Mandato de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar com o objetivo de custear a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 23/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Senhora Secretária,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 19/04/2022.
• INDICAÇÕES Nº 045, 046, 047, 048 e 049/2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEX 24/2022 - Ofícios Expedidos
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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