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Ata da Audiência Pública da Saúde com o tema: Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - Apresentação do I e II Quadrimestre de 2018. Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às nove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio José Sueco de Medeiros, estiveram presentes: o Presidente da Câmara, Vereador José Rivaldo Lima; a Secretária Municipal de Saúde, Maria José Alves Dantas; a Secretária Adjunta de Saúde, Paloma Vitória da Silva Baracho; a assessora técnica Ilaionária Márcia Pereira de Araújo; o coordenador do Pronto Atendimento Municipal, José Erivan da Silva; a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Lécia Laiane da Silva Santos; a controladora municipal, Adriana Linhares F. de Brito, e demais pessoas representantes da sociedade civil.

Ata da Audiência Pública da Saúde com o tema: Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - Apresentação do III Quadrimestre de 2018. Aos três dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às nove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio José Sueco de Medeiros, estiveram presentes: o Presidente da Câmara, Vereador José Rivaldo Lima; o vice-presidente Girlene Edson de Oliveira Amaro; a vereadora Marineide Alves Dantas; a Secretária Municipal de Saúde, Maria José Alves Dantas; a Secretária Adjunta de Saúde, Paloma Vitória da Silva Baracho; a assessora técnica Ilaionária Márcia Pereira de Araújo; o coordenador do Pronto Atendimento Municipal, José Erivan da Silva; a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Lécia Laiane da Silva Santos; e demais pessoas representantes da sociedade civil.

Ata da 2.875ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima quinta) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove

Ata da 2.876ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima sexta) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.877ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima sétima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa o Vereador Felipe Dantas Bezerra.

Ata da 2.878ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima oitava) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.879ª (segunda milésima, octingentésima setuagésima nona) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.880ª (segunda milésima, octingentésima octogésima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.881ª (segunda milésima, octingentésima octogésima primeira) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo e Zuil Ribeiro da Silva; ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas.

Ata da 2.882ª (segunda milésima, octingentésima octogésima segunda) sessão ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e dezenove. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, Armando Etelvino de Medeiros, Felipe Dantas Bezerra, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Ari Bezerra Dantas, José Rivaldo Lima, Leonardo Ferreira de Azevêdo, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção, no bueiro que fica localizado ao lado do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma bancada para acender velas no cemitério Morada da Paz (Bairro Petrópolis).

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer melhorias na estrutura física e na mobília da Biblioteca Municipal Maria de Lourdes Bezerra.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte), o Sr. Manoel Marques Dantas, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer o recapeamento asfáltico, no perímetro urbano entre a ponte Juvenal Lamartine (Ponte Velha), e a BR 427, saída para Jardim do Seridó.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar fardamento para os funcionários da Prefeitura Municipal de Acari/RN.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua Joaquim Vitoriano (por trás da Câmara Municipal).

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir a pavimentação da rua Manoel Aprígio Galvão, no bairro Tarcísio Bezerra.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas na travessa Félix Pereira, bairro Centro, em frente ao depósito da Sra. Joseilda.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa promover ações de saúde na feira livre do Município.

A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências, no sentido de criar O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE FICOU INSTITUIDO PELAS LEIS FEDERAL 11129/2005 e 11692/2008.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação da Travessa Professora Raimundinha, no Bairro Luiz Gonzaga.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir a pavimentação do perímetro que corresponde entre as Ruas Eduardo Galvão e rua Elói de Souza, no Bairro Centro.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas na Rua Martiniano Barbosa da Silva, no Bairro Petrópolis ao lado da residência de Dedé de Etinho.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a ampliação da rede elétrica da Rua João Solon de Medeiros, em frente a casa de Maria do Socorro Souza.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, dentro das conformidades da Lei Orgânica Municipal e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o tome as devidas providências no sentido de recuperar com urgência o pontilhão localizado na Beira do Rio, entre a propriedade da senhora Minerva e do senhor Jacinto.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, dentro das conformidades da Lei Orgânica Municipal e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as devidas providências no sentido de construir dois quebra-molas no entorno da Praça Antão Lopes.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, dentro das conformidades da Lei Orgânica Municipal e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as devidas providências no sentido de reformar o clube de Gargalheiras.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa substituir o telhado do refeitório da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa adquirir uma máquina Ensiladeira e um Carroção para atender os agricultores do nosso Município, que precisarem armazenar forragens para um melhor sustento do seu rebanho.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa fazer o serviço de recuperação e ampliação de um mata-burro no sitio Benedito, nas proximidades da residência do Sr. Sales.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa realizar a pavimentação da Rua Manoel Rosendo no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Sistema ‘S’ (SENAR, SENAC e SENAI) no Estado do Rio Grande do Norte, para que, dentro das possibilidades, possam ser disponibilizados cursos profissionalizantes gratuitos para o nosso município.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, dentro das conformidades da Lei Orgânica Municipal e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, tome as devidas providências no sentido de melhorar a drenagem da Rua Júlia Olindina no Conjunto dos Trabalhadores.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, dentro das conformidades da Lei Orgânica Municipal e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa relocar a placa que se encontra em frente à residência da Sra. Terezinha de Oscar, nas margens da Br-427.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa consertar os aparelhos de ar-condicionado da Biblioteca Indústria do Conhecimento.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa realizar melhorias na iluminação da Rua Francisco Meira e Sá.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, dentro das conformidades da Lei Orgânica Municipal e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as devidas providências no sentido de pavimentar o trecho restante da Rua Dr. José Augusto, no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa melhorar a iluminação pública da rua Oscar Nelson Lopes de Araújo, localizada no bairro Ary de Pinho.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa colocar iluminação pública ao lado da Creche Municipal Maria de Fátima, localizada ao lado do conjunto Terezinha Pereira, no Bairro Petrópolis.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa fazer a aquisição de um computador e uma impressora para a secretaria da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa fazer o serviço de recuperação do mata-burro existente no sitio Pau’ Darco, nas proximidades da família Sales.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa fazer o serviço de recuperação do mata-burro existente no sitio Água Doce, nas proximidades da parede do açude.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o concerto do mata-burro existente no Povoado Gargalheiras, em frente a residência da Sra. Lourdes.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de limpeza do calçadão José Vinício Dantas.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, dentro das conformidades da Lei Orgânica Municipal e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa distribuir alevinos para os pequenos produtores rurais do município de Acari-RN.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na estrutura da Biblioteca de Bulhões.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias no acesso ao Sítio Arqueológico Poço do Artur (estreitinho).

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais desta casa, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa realizar o serviço de pintura dos quebra-molas que correspondem o perímetro urbano da BR-288 no Município de Acari-RN.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa ampliar a capacidade do reservatório de água da Rodoviária Municipal.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, tome as necessárias providências no sentido de fazer a recuperação da parte física, iluminação e construir uma cobertura na Quadra de Esportes localizada na Comunidade Vaca Brava, zona rural deste município.