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RELATÓRIO DESPESAS AGOSTO - 2015

RELATÓRIO DESPESAS SETEMBRO - 2015

RECEITA SETEMBRO - 2015

DESPESA SETEMBRO - 2015

RELATÓRIO DESPESAS OUTUBRO - 2015

DESPESA OUTUBRO - 2015

RECEITA OUTUBRO - 2015

RELATÓRIO DESPESAS NOVEMBRO - 2015

RELATÓRIO DESPESAS DEZEMBRO - 2015

RECEITA NOVEMBRO - 2015

DESPESA NOVEMBRO - 2015

RECEITA DEZEMBRO - 2015

DESPESA DEZEMBRO - 2015

RGF 1º SEMESTRE 2015

CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANTONIETA PIRES GALVÃO DE GÓES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: ART. 1º- A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANTONIETA PIRES GALVÃO DE GÓES AS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS: AUDA CUNHA DANTAS, HILDA FRASSINETE DE SOUSA, MARIA SALÉSIA FERNANDES, STELLA BÁRBARA FERNANDES DE MACÊDO, TEREZINHA GOMES DANTAS, VICÊNCIA MEDEIROS, VALDECÍ PIRES DANTAS GUIMARÃES, ZÉLIA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE AO SENHOR PAULO FRASSINETE BEZERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE AO SENHOR PAULO FRASSINETE BEZERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ACARIENSE.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI. ARTIGO 1º - FICA AUTORIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA LEI 718/2001 E LEI Nº 1.025/2015 PARA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO;

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, DEVIDAMENTE SINALIZADA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR HORTÊNCIO DE BRITO - EMMHB, SITUADA NA RUA SILVINO ADONIAS BEZERRA, NO BAIRRO ARY DE PINHO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DA DIFUSORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA PRAÇA CIPRIANO PEREIRA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFORMAÇÃO DE UM DOS ÔNIBUS ANTIGOS EM ODONTOMOVEL.

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAR O BUEIRO QUE FICA À RUA FRANCISCO TOMÉ NO BAIRRO PETRÓPOLIS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E QUE SEJAM COLOCADAS NOS BAIRROS MAIS CARENTES DA CIDADE, PETRÓPOLIS, DINARTE MARIZ E TARCÍSIO BEZERRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE TORNE LEI NO MUNICÍPIO DE ACARI “CAMPANHA ADOTE UM LEITOR: POR UM ACARI MAIS LEITOR”.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI AS ESCADAS DE FERRO HOJE USADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS POR ESCADAS DE FIBRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL APRÍGIO GALVÃO, PARALELA A RUA ANA FERNANDES, BAIRRO VEREADOR TARCÍSIO BEZERRA GALVÃO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOANA DANTAS DE MEDEIROS ( VANDA DE ZÉ SUECO) E EDITE DE OLIVEIRA MEDEIROS (EDITE DE JOÃO SÓLON), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PE. JOSÉ DANTAS CORTEZ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA COM RECURSOS DO PAB (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA) QUE ATENDA ÁS NECESSIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO COM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA BR 427 PERÍMETRO URBANO, BAIRRO PE. JOSÉ DANTAS CORTEZ, PRÓXIMO A OFICINA DO SENHOR VALTER MEDEIROS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UM SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DAS RUAS ANA FERNANDES, BAIRRO VEREADOR TARCÍSIO BEZERRA GALVÃO, AURINO PIRES, E A TRAVESSA QUE VAI DA JORÁCIO MAMEDE À DOMICIO RAMALHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUIZ GONZAGA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA HORÁCIO PIRES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR TOINHO DE BONECO E IVANILDA PEREIRA, BAIRRO LUIZ GONZAGA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETIRADA DE PEDRAS QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DA RUA SILVIO NÓBREGA, BAIRRO LUIZ GONZAGA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NALDO DO SENHOR HERMES

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CONSTUIR DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MANOEL NORTE PARTE ALTA E BAIXA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE DOAR UM PRÉDIO QUE ESTEJA DESOCUPADO PARA INSTALAÇÃO DE GABINETES PARA OS VEREADORES.

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO COMEÇANDO NO BISTRÔ ATÉ A PAREDE DO AÇUDE MARECHAL DUTRA, (AÇUDE DE GARGALHEIRAS).

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR PARQUES INFANTIL PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOCUMENTAL DE ACARI.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE OFÍCIO AO ILMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ROBSON FARIAS, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, DR. JOSÉ RICARDO LAGRECA PARA QUE OS MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL REGIONAL DR. ODILON GUEDES DA SILVA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR A PISCINA DO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI PARA SER FEITO HIDROGINÁSTICA NAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE LOCOMOÇÃO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE VOLTAR PARA AS RUAS OS VIGILANTES NOTURNOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE CRIE UM ESPAÇO PARA USAR COMO AUDITÓRIO COM OBJETIVO REALIZAR PALESTRAS E EVENTOS DIVERSOS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EXCLUSIVA DA TERCEIRA IDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR OS SALÁRIOS DAQUELES FUNCIONÁRIOS QUE NÃO TEM COMO SALÁRIO BASE O SALÁRIO MÍNIMO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICIPIO CONTRATE PROFISSIONAIS QUE INTERPRETE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICIPIO SEJA CONSTRUÍDO UM LOCAL ADEQUADO PARA CONTROLE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS).

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA EXPEDITA LOPES SITUADA NO BAIRRO SENADOR DINARTE MARIZ.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, QUE SEJA PERFURADO POÇOS TUBULARES E ARTESANAIS, DEIXANDO-OS INSTALADOS, NAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: ABRIGO DOS IDOSOS, HOSPITAL REGIONAL DR. ODILON GUEDES DA SILVA, HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI (APAMI), MATADOURO PÚBLICO, ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, E NOS POSTOS DE SAÚDE – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ASSIM COMO UM (01) POÇO EM CADA BAIRRO DA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE VEJA A POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO FAZER DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS A APAMI, HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA AURINO PIRES NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA (JOÃO PEIXOTO), LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ GONZAGA.