Pesquisar Matéria Legislativa

DESPESA MAIO 2014

RECEITA MAIO 2014

RELATÓRIO DESPESAS MAIO - 2014

SIAI - SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA INFORMATIZADA - 2º BIMESTRE 2014.

SIAI - SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA INFORMATIZADA - 1º BIMESTRE 2014.

DESPESA JUNHO 2014

RECEITA JUNHO 2014

RELATÓRIO DESPESAS JUNHO - 2014

RECEITA JULHO 2014

DESPESA JULHO 2014

RELATÓRIO DESPESAS JULHO - 2014

DESPESA AGOSTO 2014

RECEITA AGOSTO 2014

DESPESA SETEMBRO 2014

RECEITA SETEMBRO 2014

RGF 1º SEMESTRE 2014

RELATÓRIO DESPESAS SETEMBRO- 2014

RELATÓRIO DESPESAS OUTUBRO - 2014

DESPESA OUTUBRO 2014

RECEITA OUTUBRO 2014

RELATÓRIO DESPESAS NOVEMBRO - 2014

RELATÓRIO DESPESAS AGOSTO - 2014

RECEITA NOVEMBRO 2014

DESPESA NOVEMBRO 2014

DESPESA DEZEMBRO 2014

RECEITA DEZEMBRO 2014

RELATÓRIO DESPESAS DEZEMBRO - 2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ACARIENSE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA. ART. 1º - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.607,46 (OITO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES CUJO VALORES TORNARAM-SE INSUFICIENTES:

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE, NO TOCANTE A SUBSTITUIÇÃO DAS RUAS JÁ EXISTENTES, 11 DE ABRIL POR RAIMUNDO GAMA E A RUA 31 DE MARÇO POR CELEIDE ALBERTINA DANTAS, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO NOVO ACARI NO BAIRRO PADRE JOSÉ DANTAS CORTEZ, NESTA CIDADE.

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL IRACEMA BRANDÃO DE ARAÚJO (EEPIBA), LOCALIZADA NA RUA SILVINO BEZERRA FILHO, BAIRRO PADRE JOSÉ DANTAS CORTEZ.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS DE CRIAR OS CARGOS DE ASB(AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL) E TSB (TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL),DENTRO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO BULHÕES, NESTE MUNICÍPIO.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO CONSUMIDA POR UMA DE MELHOR QUALIDADE.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR MATERIAL PARA CAIAR OU PINTAR AS FRENTES DAS RESIDÊNCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A CAERN( COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE) A ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA, PARA TODOS OS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A COSERN, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE JÁ EXISTENTE NA RUA VICENTE DE MOURA, EM FRENTE À CASA DE ANA DE DIONÍSIO.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS USANDO O TERRENO DOS FUNDOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL(ANTIGO JARDIM DE INFÂNCIA DA ACARI).

APOS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACESSO QUE LIGA AS RUAS GERALDO GUINÉ A RUA MANOEL APRÍGIO GALVÃO, PARALELO A RUA ANA FERNANDES

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE O MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO VICENTE DE PAULA E VÁRIOS MUROS RESIDENCIAIS DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA (BORRÃO).

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE TÉCNICOS DE ENFERMEGEM E AGENTES DE SAÚDE.

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR TODA ESTRUTURA DO PÓRTICO TURÍSTICO, LOCALIZADO NA RUA VICENTE DE MOURA, NO BAIRRO SENADOR DINARTE MARIZ NESTA CIDADE. INCLUSIVE QUE SEJA RECOLOCADAS AS PAISAGENS FOTOGRÁFICAS COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PARTE INTERNA E EXTERNA DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA, INÊS DANTAS DA SILVA(INÊS DE CRISTOVÃO).

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE DOAR O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE O MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E OS MUROS DAS RESIDÊNCIAS DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA (BORRÃO).

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O ROÇO, EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER A DOAÇÃO DE UMA AMBULANCIA COM MOTORISTA, PARA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR TODOS OS MATA-BURROS EXISTENTES, EM NOSSO MUNICÍPIO.