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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO NO NOSSO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ACARI (RN) A “CORRIDA CICLÍSTICA”, QUE FARÁ PARTE DO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL E ACONTECERÁ NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS” NO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A VERBA INDENIZATÓRIA PARA USO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA, ASSINADA PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA, À BANCADA FEDERAL DOS DEPUTADOS DO RN, BEM COMO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE PLEITEAR AOS MESMOS QUE VOTEM CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/11.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM APOIO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA, À BANCADA FEDERAL DOS DEPUTADOS DO RN, BEM COMO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL E DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR AOS MESMOS, NO TOCANTE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERIDÓ.

ATUALIZA VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTINGUE A VERBA INDENIZATÓRIA PARA USO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS