{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 5848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do complemento da Rua Professora Izabel Tereza Bezerra, Bairro Senador Dinarte Mariz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa colocar um corrim\u00e3o na cal\u00e7ada existente (lateral da f\u00e1brica de costura de Cleidva) entre as ruas Joaquim Jos\u00e9 e Tomaz de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio de Acari, disciplina sua organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento, autonomia, princ\u00edpios, compet\u00eancias e carreira pr\u00f3pria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5851, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ZUIL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da Controladoria Interna da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa regulamentar o exerc\u00edcio dos condutores de ambul\u00e2ncias municipal, com base na Lei n\u00ba 15.250 de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,PALOMA,RIC", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa construir uma nova Escola Municipal Cipriano Santo Rosa, localizada no mesmo local onde funciona atual, localizada no Bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}