{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do coreto da Pra\u00e7a Oct\u00e1vio Lamartine de Faria, no Munic\u00edpio de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, como \"Cantor Jos\u00e9 Alves\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do complemento da Rua Professora Izabel Tereza Bezerra, Bairro Senador Dinarte Mariz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa colocar um corrim\u00e3o na cal\u00e7ada existente (lateral da f\u00e1brica de costura de Cleidva) entre as ruas Joaquim Jos\u00e9 e Tomaz de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}