{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho - Presidente da C\u00e2mara", "ementa": "Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho - Presidente da C\u00e2mara", "ementa": "Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}