{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio para pagamentos de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobran\u00e7a extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveni\u00eancia administrativa, possa recuperar o mata-burro localizado na estrada da \u201cPrainha\u201d, nas proximidades do Juazeiro Bar, no Povoado Gargalheiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a constru\u00e7\u00e3o de cobertura e piso em uma \u00e1rea livre da Escola Municipal Cipriano Santa Rosa, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet m\u00f3vel, na Van que viaja com pacientes do munic\u00edpio para a cidade de Natal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "BADA,NENILVAN,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este Requerimento, vem, com amparo no art. 331, par\u00e1grafo 1\u00ba, do Regimento Interno, solicitar a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, Matheus Alves Gomes Othon, para vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos sobre as obras do munic\u00edpio de Acari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}