{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RIC", "ementa": "Concede a Comenda Municipal do M\u00e9rito Antonieta Pires Galv\u00e3o de G\u00f3es no ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retirar um parque infantil existente no pr\u00e9dio onde funcionava a antiga Escola Porfiria Pires, e possa coloca-lo no Marco da Paz. Solicito tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possiblidades, possa estabelecer um ponto de Motot\u00e1xi na Rua Tomaz de Ara\u00fajo, preferencialmente em frente a localidade onde funcionava a secretaria municipal de agricultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveni\u00eancia administrativa, adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para instituir, no \u00e2mbito da Pra\u00e7a Ot\u00e1vio Lamartine, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de homenagem em bancos ali existentes, como forma de reconhecimento p\u00f3stumo a pessoas falecidas, segue em anexo os nomes sugeridos para a homenagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RIC", "ementa": "Concede a Comenda Municipal do M\u00e9rito Antonieta Pires Galv\u00e3o de G\u00f3es no ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retirar um parque infantil existente no pr\u00e9dio onde funcionava a antiga Escola Porfiria Pires, e possa coloca-lo no Marco da Paz. Solicito tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possiblidades, possa estabelecer um ponto de Motot\u00e1xi na Rua Tomaz de Ara\u00fajo, preferencialmente em frente a localidade onde funcionava a secretaria municipal de agricultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveni\u00eancia administrativa, adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para instituir, no \u00e2mbito da Pra\u00e7a Ot\u00e1vio Lamartine, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de homenagem em bancos ali existentes, como forma de reconhecimento p\u00f3stumo a pessoas falecidas, segue em anexo os nomes sugeridos para a homenagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}