{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/2018 (Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN), reorganiza a Controladoria Interna, transforma o cargo de Controlador Interno em Diretor de Controle Interno, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, adequa as atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria Jur\u00eddica e da Assessoria Jur\u00eddica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 5779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o espa\u00e7o criativo (mirante) existente nas proximidades da parede do a\u00e7ude Marechal Dutra (gargalheiras).", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Caminhos da Cidadania (Pol\u00edcia Mirim), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a formu\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Cultural  \"Maestro Felinto L\u00facio Dantas\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho - Presidente da C\u00e2mara", "ementa": "Concede a Comenda Municipal do M\u00e9rito Antonieta Pires Galv\u00e3o de G\u00f3es no ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Caminhos da Cidadania (Pol\u00edcia Mirim), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a formu\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Cultural  \"Maestro Felinto L\u00facio Dantas\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5782, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho - Presidente da C\u00e2mara", "ementa": "Concede a Comenda Municipal do M\u00e9rito Antonieta Pires Galv\u00e3o de G\u00f3es no ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}