{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/2018 (Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN), reorganiza a Controladoria Interna, transforma o cargo de Controlador Interno em Diretor de Controle Interno, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, adequa as atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria Jur\u00eddica e da Assessoria Jur\u00eddica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}