{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado \r\nexpediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), para que sejam realizados estudo t\u00e9cnico e implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo lombada/ondula\u00e7\u00e3o transversal, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, na RN-288, na altura do p\u00f3rtico de entrada do Munic\u00edpio, no sentido Acari/Cruzeta, preferencialmente com refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia e regulamenta\u00e7\u00e3o no trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado \r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades e em parceria com a secretaria municipal de sa\u00fade, possa realizar a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos anticoncepcionais para c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio. Solicito tamb\u00e9m que seja feito um levamento, para que dentro das possibilidades, o munic\u00edpio possar realizar a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}